As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

De acordo com o filósofo iluminista Montesquieu em “O espirito das leis” desenvolveu-se a teoria da divisão dos três poderes. Com isso a primeira república do Brasil adquiriu a fragmentação da proposta e decretou os três poderes que fariam parte do sistema político brasileiro: Legislativo, executivo e judiciário. O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário tendo excesso de demanda e quantidade insuficiente de servidores como principais fatores. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Primordialmente, o excesso de atribuições aparece, por exemplo, quando recai a um juiz ordenar diversas citações e intimações de testemunhas, realizar diversos despachos em um mesmo processo, assinar grande quantidade de documentos nos procedimentos eleitorais, emitir ofícios, entre outros. É inegável que tal excesso de ações resulte em uma sobrecarga dos magistrados gerando assim a situação caótica do judiciário.

Outrossim, evidentemente, que com tanto dever faz-se necessário uma quantidade de servidores de equivalência, mas, cabe ressaltar que segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o índice de produtividade dos juízes brasileiros é um dos maiores do mundo. Demostrando que realmente o quadro de servidores não está em concordância com a dimensão do trabalho.

Nota-se, portanto, que o judiciário brasileiro é um sistema vagaroso e urge medidas para que suas implicações sejam superadas. Desse modo, o supremo tribunal federal e o Superior tribunal de justiça em concordância com tribunais regionais federais elaborem um projeto de diminuição de atribuição a os magistrados e elaborando novos concursos para aumentar o números de efetivos no sistema judiciário para que dessa forma o Brasil possa superar a crise no poder judiciário.