As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 02/08/2019

Em Roma, os patrícios considerados grandes proprietários de terras participavam e discutiam sobre a política no centro da praça central chamada de ágora. Com crescente expansão romana no comércio, conquistas territoriais e guerras militares os plebeus considerados de classe baixa se tornaram independentes e importantes na alta sociedade.

No liminar do contexto histórico, os plebeus começaram a exigir direitos de liberdade e cidadania, e por consequência, a primeira grande greve. A partir de então, houve uma negociação com ambas classes e surgindo o senado como forma de administrar e garantir direitos aos cidadãos, executando e criando leis.

No contexto social vigente percebe-se que o poder judiciário já existia cumprindo seu papel em Roma por volta de 500 a.c, e com isso é notório que sem o poder judiciário ninguém é julgado de forma justa e não há um equilíbrio na gravidade dos crimes,direitos e sentenças impostas.

Em contra partida o sistema judiciário brasileiro é considerado moroso, ou seja, encontra-se muita demanda de processos, atrasos de prazos de ofícios para liberação de primeira, segunda e terceira instância de até 5 anos em cada caso. Levando em conta que os processos arquivados, parados, e esperam outras liberações tem prejuízos de 110 bilhões de custos, segundo o Banco Mundial.

Deve-se abordar ainda que, os percentuais de produtividade dos juízes, magistrados, promotores, e servidores judiciários são superiores comparado ao de países desenvolvidos da Europa. Porém, ocorre um embate pois as pequenas burocracias, e tempo de gaveta gera um grande impasse no setor infligindo as boas expectativas ao andamento de processos no sistema brasileiro.

Medidas são necessárias para o impasse, o Senado Federal deve promover uma assembleia por meio de convites a cada representante de magistrados e ministérios públicos em cada estado. A fim de discutir mudanças no código civil, assim como, criar resoluções sobre os processos de baixo, médio e alto grau de julgo, cada nível teria uma intuição de sua finalidade como fator principal buscando amenizar as causas de cada julgo por seus interesses.