As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 01/08/2019

A tripartição de poderes no meio político como é comum atualmente, surgiu nas civilizações clássicas e teve seu auge no Iluminismo com o filósofo Montesquieu. O poder judiciário passou a ser implantado nos governos democráticos, e no Brasil tem a função de julgar de acordo com a Constituição e as leis. Entretanto, o país, sofre diversos empecilhos para atuar de forma efetiva, como a falta de funcionários e a cultura judicialista.

Comparado ao número de processos em andamento no Brasil, ao número de juízes em atuação, o número de profissionais deveria ser multiplicado por cinco. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, para cada cinco casos há somente um juiz disponível, o que gera acúmulo e consequentemente uma justiça lenta e falha. Além da escassez de funcionários, os que atuam estão mal distribuídos pela federação acentuando a desigualdade e a carência de acesso à justiça em alguns locais.

Ademais, o Brasil, com seu grande número de modificações à Constituição Nacional, possui uma cultura extremamente judicialista, onde qualquer questão gera processo. A população se torna dependente do poder judiciário para a resolução de todos os tipos de conflitos, uma vez que, somente na justiça é possível encontrar a solução. Todavia, devido a tantas causas e a baixa demanda de funcionários, essa solução pode se tornar mais distante do que o imaginado e causar descontentamento aos brasileiros.

Portanto, torna-se evidente que o  poder judiciário no Brasil enfrenta dificuldades devido aos poucos funcionários e a procura da justiça para resolução de todo tipo de conflito. Para que essa situação seja amenizada, é necessário que o STF diminua os custos de manter um juiz, como os salários e benefícios, a fim de aumentar o número de concursos e vagas no decorrer dos anos e assim ter mais funcionários atuando. Além disso, deve-se ter maior efetividade de serviços e funcionários públicos, para melhorar a qualidade de atendimento ao público e evitar o surgimento de processos a nível judiciário. Dessa forma, os brasileiros poderão resolver suas questões de forma rápida e simples e a justiça será mais eficaz a todos.