As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 03/08/2019

Idealizado por Montesquieu no século XVIII e concretizado até os dias de hoje, a divisão política nos três poderes vem enfrentando no século XXI alguns problemas.Dentre os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário no Brasil encontram-se os procedimentos burocráticos e o aumento dos processos a serem julgados. Neste sentido, é necessário analisar as principais causas,consequências e uma possível solução.

Inicialmente, é necessário lembrar que os processos são burocráticos, pois ocorrem em várias etapas,desde a petição até o cumprimento da sentença aumentando a quantidade de casos e  também é fato que a maioria das pessoas tende a resolver conflitos pela via judicial.

Consequência disso são milhares de casos para analisar fazendo com que os procedimentos sejam lentos.De acordo com o Conselho Nacional de Justiça “No período de 2009 a 2017,  a taxa de crescimento médio do estoque foi de 4% ao ano.O crescimento acumulado no período 2009-2017 foi de 31,9% ou seja, o acréscimo de 19,4 milhões de processos”   que leva a justiça brasileira buscar soluções para esse empasse garantindo um melhor serviço ao usuário.

Portanto, é necessário que o Governo Federal em parceria com o PROCON e as Assistências Social e Familiar possam criar subdivisões para julgamentos mais simples dirigindo juízes para elas, também será necessário que o Poder Legislativo crie leis para que esses órgãos possam agilizar os processos mais simples e que o invistam mais em regimes  como mediações e conciliações para agilizar os processos e garantir o direito do cidadão brasileiro.