As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

No contexto em que se encontra o poder judiciário no Brasil atualmente, é possível detectar que há uma grande insatisfação geral, na forma como ocorre os processos e no tempo que leva para soluciona-los, gerando assim, um problema de gestão pública evidente no país.

Em primeira análise, no cenário brasileiro atuam três poderes dentro do sistema judiciário, são o Supremo Tribunal Federal (STF), os Superiores Tribunais, e abaixo destes estão os Tribunais Regionais que gerem assuntos do estado. Sendo assim, mesmo com todo esse mecanismo público, muitos cidadãos passam pelo sentimento de injustiça, devido as dificuldades que envolvem um processo, como: tempo, tentativas de acor-

do, apelações, e de acordo com o ex presidente do STF Gilmar Mendes, a dependência exclusiva dos órgãos judiciais gera lentidão e acúmulos.

Outro aspecto a ser abordado, é que os brasileiros, nas últimas décadas

tem se tornado um povo judicialista, isto é, tornam qualquer questão em processo, fazendo com que cresça cada vez mais o número de casos. Se-

gundo a jurista Carmen Lúcia, há 80 milhões de processos para 16 mil juí-

zes, uma grande preocupação para a garantia do direito a justiça social.

Em virtude dos fatos mencionados, para benefício das pessoas dependen-

tes do judiciário e para bem da gestão do poder, faz-se necessário medidas

como: no intuito de desacumular parte dos processos e diminuir a espera, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de seus concessionários, autorizar instituições governamentais fora dos tribunais a exercerem a justiça em seus casos, como cartórios e PROCON (Serviço de Proteção ao Consumi-

dor), evitando assim novos processos regionais. Convêm ao Governo do estado, por meio de novos concursos financiados com verba dos impostos recolhidos, promover o aumento da cota de juízes para seus municípios e instituições, afim de ampliar a jurisdição e manter o direito á justiça da sociedade.