As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 02/08/2019
Sabe-se que, no Brasil, para uma melhor organização de tarefas, criou-se três poderes estatais que têm por finalidade, diferentes atividades no país, que são o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, na qual o primeiro tem por função garantir a execução das leis, o segundo pela formulação e o último pelo julgamento das mesmas. No entanto, diversos países, incluindo o Brasil, enfrentam dificuldades na execução do Poder Judiciário devido ao excesso de processos causando a morosidade das atividades e a falta de profissionais na área, que facilitariam a divisão de tarefas. Com isso, a população brasileira sofre com a ineficiência dos serviços disponibilizados por esse setor estatal, que afeta diretamente a justiça do país.
A princípio, sabe-se que após a Constituição de 1988, a população adquiriu uma bagagem de conhecimentos acerca dos seus direitos e deveres e com isso a sociedade está se tornando cada vez mais politizada. A partir disso e conforme o planejado pelo país, a constituição alcançou seu objetivo de educar politicamente grande parte da população, no entanto, o estado esqueceu de garantir formas eficiente da sociedade buscar pelo seus direitos através do poder judiciário, gerando um considerável excesso de processos que causam lentidão no andamento dos mesmos. Com isso, causa a insatisfação da população brasileira e a afeta diretamente a justiça do país devido a demora no decorrer dos processos.
Além disso, outra dificuldade enfrentada pelo poder judiciário é a falta de profissionais da área para a divisão de tarefas, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, existe uma média de 80 milhões de processos aguardando decisão e apenas 16 mil juízes para julgá-los. A partir disso, devido ao número insuficiente de magistrados atuantes, pode-se dizer que esse é um fato causador para a lentidão no andamento dos processos e a baixa qualificação dos atendimentos judiciais. Acredita-se que a falta de profissionais seja fruto do alto rigor dos processos de seleção de juízes no país e com isso, enquanto o número de processos crescem a cada ano, a quantidade de juízes não cresce na proporção necessária.
Portanto, de acordo com os fatos mencionados acima, torna-se perceptível a necessidade de mudanças na política do país para que seja solucionado os problemas no Poder Judiciário. Primeiramente, é essencial que o Poder Judiciário forneça mais cargos de magistrados, através de concursos públicos, na qual o método de seleção seria o de acordo com o cargo e justo para todos, sem muito rigor. Com isso, através da contratação de mais profissionais na área, amenizaria o excesso de processos na mão de um profissional e acabaria com a morosidade judicial, não deixando os mesmos sobrecarregados de atividades e causando o andamento qualificado dos processos jurídicos.