As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 02/08/2019
De acordo com Aristóteles - “a base da sociedade é a justiça”. Em face disso, é notório que os entraves encontrados pelo poder judiciário em resolver causas tramitantes afetam negativamente a população. Desse modo, medidas precisam ser tomadas a fim de melhorar a fluidez processual e desafogar o setor de justiça.
A princípio, segundo Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil inteiro existem milhões de processos à espera de uma resolução. Mediante a isso, é perceptível que, por conta da grande quantidade de causas pendentes na justiça, o poder judiciário encontra-se sufocado, causando assim uma extensa espera por parte da população em ter os seus problemas solucionados.
Em segundo aspecto, é tácito citar que, um dos motivos que dificultam a atuação do poder judiciário é a grande demanda de processos para poucos trabalhadores com competência para resolver tal situação. Isso de acordo com Cármen Lúcia, também ministra do Supremo Tribunal Federal. Ainda em consonância com o pensamento dela - é factível que quando os indivíduos não têm suas causas processuais solucionadas, eles buscam maneiras alternativas de de saná-las, muitas vezes de forma violenta.
Infere-se, portanto, a urgência em buscar meios de melhorar a fluidez de resolução processual e diminuir a demora de suas soluções. Isso se dará por meio da ação do próprio setor judiciário, desde as varas municipais até o supremo, pela ação do chamado “direito alternativo”, o qual consiste na reunião de juristas a fim de praticar a lei de uma forma mais justa, rápida e organizada, pela realização de acordos entre os lados precatórios e pela cobrança das entidades competentes a fim de solverem os entraves. Tudo isso com o fito de desafogar o setor de justiça e melhorar a qualidade e agilidade desse.