As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 02/08/2019

Burocratização, descredibilidade, protocolos. Diversas são os empecilhos enfrentados pelo poder judiciário para cumprir com sua função. No entanto, apesar de no Brasil existir em torno de 20 mil juízes em todo o país, o número é insuficiente para despachar todos os processos, o que corrobora para o fato de que a estrutura da questão judicial seja reformulada e flexibilizada para ocorrer celeridade das causas sociais.

Em primeiro lugar,vale destacar que o brasileiro nas últimas décadas têm-se politizado cada vez mais sendo, portanto, fruto de um avanço no processo educacional, já que, de acordo com o filósofo Immanuel Kant, o homem torna-se aquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, ao buscar a resolução dos problemas individuais à nível jurídico, a sociedade pressiona esse setor que , atualmente, encontra-se estagnado. Ademais, falta-lhes pessoal suficiente para analisar todas as demandas judiciais e também apoio de outras instituições que poderiam resolver problemas simples como processos de divórcio ou pensão alimentícia de forma menos burocrática e pacífica, flexibilizando as necessidades do povo.

Por conseguinte, outro entrave vivenciado pelo poder judiciário é a demanda exorbitante de causas a serem avaliadas. De acordo com dados do Supremo Tribunal Federal (STF), existem no Brasil em torno de 100 milhões de recursos em andamento, o que demonstra o desenvolvimento de uma cultura judicialista, uma vez que a sociedade tem tido acesso facilitado à advogados que tornam-se a primeira opção na busca por justiça, no entanto, contribuem para a fadiga do setor jurídico.

Logo, é mister que o poder  judiciário cobre do Executivo a abertura de concursos para a contratação de novos juízes com o objetivo de desafogar as demandas sociais. Contudo, por meio do pagamento de horas extras adicionais, torna- se possível a agilização do trabalho processual do setor.   Além disso, os municípios devem ampliar postos de atendimentos gratuitos que tenham advogados qualificados para atender e orientar os indivíduos na resolução de problemas pessoais, como separações conjugais, para que assim a população tenham seus direitos à justiça garantidos, mas também que esse pilar da estrutura brasileira possa cumprir com o seu papel constitucional ao receber suporte de outras instituições.