As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 02/08/2019
A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga.Além disso, foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.Séculos depois, no Brasil, a primeira república se institucionalizou a fragmentação proposta e publicada com o dever do Judiciário: assegurar a aplicação das leis.Na atualidade,no entanto,o judiciário colocam em dúvida a credibilidade do estado. Nesse contexto, a crise desse poder é um impasse, haja vista que o seu mau funcionamento enfraquece a democracia, além de prejudicar o funcionamento dos outros poderes.
É válido ressaltar, primeiramente, a morosidade da justiça contribui para tais problemáticas, visto que a alta morosidade do sistema judicial brasileiro e a quantidade de ritos burocráticos, fazem com que os processos levem longos períodos de tempo para serem julgados.Segundo ao relatório elaborado pelo Conselho de Justiça em 2016, demonstra que o judiciário possui 74 milhões de processos em tramitação para aproximadamente 17.500 magistrados, ou seja, um dos motivos do judiciário ser tão lento é a sua demanda em comparação com a quantidade de profissionais disponíveis na área para atender.Dessa forma, as fases processuais ficam vagarosas causando uma espera interminável até a solução da ação pretendida.
De acordo com pensamento de Aristóteles, a base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça.Todavia, o Brasil, muitos membros do Senado lançam mão de suas destrezas políticas para fazer coisas elicitas no judiciário, tornando tal crise mais grave do que se parece, visto que afeta o legislativo e executivo. Por exemplo, o recente caso foi o do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utiliza o regimento interno da Casa para favorecer suas posições políticas e a estratégia de defesa adotada no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara fizeram com que ganhasse apelidos que variam de “mago do regimento” a “rei da manobra” de acordo com site" UOL".É nítido tais impasses relacionados as políticas são viáveis com um judiciário fragilizado, perpetuando a ação de muitos corruptos no poder.
Portanto, medidas são necessárias para a resolução desse impasse. Cabe ao executivo, a criação de órgãos fiscalizadores de julgamentos, que não interfiram, mas que possam alertar e acusar casos de falta de ética e corrupção quando necessário, visando igualdade judicial a todos os cidadãos. Cabe a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com Ministério da Justiça, a criação de núcleos de defesa a prática imprópria da política, adotada por muitos, buscando preparar e aumentar a quantidade de profissionais na área para atender e lidar com casos que envolvam políticos e autoridades no país.