As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O iluminista Montesquieu afirmou que uma sociedade harmoniosa se dá pelo equilíbrio entre três poderes: judiciário, executivo e legislativo. Todavia, o poder judiciário brasileiro tem se mostrado ineficiente no atendimento à demanda nacional. Nesse sentido, convém analisar as causas de tal conjuntura.

Em primeira análise, é fundamental destacar a relação inversamente proporcional entre o número de juízes e de processos. Mesmo tendo um dos maiores volumes processuais do mundo, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil dispõe de 5,3 magistrados para cada 100 mil habitantes, contra, por exemplo, 10,9 da Argentina. Nesse contexto, há um acúmulo de ações judiciais que cresce anualmente, comprometendo o bom funcionamento do sistema.

Outrossim, a quantidade demasiada de ritos burocráticos constitui outro infortúnio. No que tange ao poder judiciário, a principal reclamação popular diz respeito à morosidade processual, condição que se deve, primordialmente, ao excesso de mecanismos irrisórios durante os procedimentos. De acordo com o CNJ, 70% da tramitação dos processos resume-se à burocracia,  a qual inclui audiências irrelevantes e outros elementos passíveis de descarte.

Destarte, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Cabe aos poderes executivos estaduais e federal melhorarem o aparelhamento estatal, por meio da admissão de mais magistrados e do desenvolvimento de “tribunais virtuais”, os quais são mais rápidos e eficientes, assim, as adversidades relacionadas ao número desproporcional de processos e servidores seriam contidas. Além disso, o Poder Legislativo deve desburocratizar o Código de Processo Civil, a fim de acelerar as ações. Dessa maneira, espera-se resolver os problemas do Poder Judiciário e aproximar-se do conceito de sociedade harmoniosa de Montesquieu.