As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O poder judiciário foi uma idealização do filosofo iluminista Montesquieu dentro de sua teoria da divisão dos três poderes. Esse poder é um dos três do sistema político brasileiro, considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, não conseguem tomar decisões na velocidade necessária para configurar um bom sistema. Nesse contexto, deve-se analisar a quantidade insuficiente de magistrados e o excesso de demandas.

Ademais, outro agravante é o número insuficiente de magistrados, em relação à quantidade de ações movidas enfatizadas a problemática. Segundo a Politize, o Brasil possui 5,3 juízes a cada 100 mil habitantes, o que representa uma vacância de 97% das vagas para esse cargo. Assim, a desproporção entre a quantidade de profissionais e o número de leis torna o conteúdo impreciso durante as análises judiciais, de modo a postergar muitos processos, prejudicando não só o poder judiciário, como também o administrativo.

Faz-se mister, ainda salientar o excesso de processo como impulsionador do problema. O poder judiciário tem uma cultura do litígio, do conflito, não busca o acordo, por isso um número grande de processos encobre o sistema. Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmam essa percepção. De 2009 a 2016, a quantidade de processos sem sentença, cresceu mais de 30% e chegou a 73% em 2016. Isso significa que apenas 27% de todos os processos foram solucionados, acumulando quase 80 milhões de casos pendentes, tornando assim, um sistema moroso.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esses problemas. Cabe ao Ministério da justiça, uma analise nas leis existentes, por meio de programas, com o objetivo de simplificar e reduzir, para quê as interpretações duvidosas seja amenizado e o andamento processual seja efetivo. Cabe também ao Ministério da educação, disponibilizar, cursos preparatórios para o concurso de juiz, o que aumentara a quantidade desses profissionais.