As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A sobrecarga jurídica

O poder judiciário é um dos três poderes do sistema político adotado no Brasil, chamado tripartite. O mesmo foi elaborado por Montesquieu para que governo de um Estado não estivesse sob uma pessoa, mas para que ele pudesse ser mantido em equilíbrio entre poder judiciário, legislativo e executivo. Quando um desses órgãos falham é conseguinte que a nação fique desamparada. Deste modo, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver as dificuldades do poder judiciário brasileiro.

Segundo o Jusbrasil, grande parte das causas que tramitam para julgamento são processos de execução fiscal que se refere à recuperação de bens, em sua maioria são dívidas entre pessoas e empresas. Causas como essas são apresentadas primeiramente ao Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e depois encaminhadas ao Poder Judiciário. Vale salientar, que tais problemas são consequência de uma sociedade que “judicializa” qualquer causa para que possam obter uma razão sólida sobre uma situação, gerando assim o aumento da quantidade de processos judiciais brasileiros.

Faz-se mister, ainda, considerar que em comparação ao excedente de processos, há poucos magistrados. Além disso, existe certa insegurança no que se refere ao poder legislativo, o qual dita as leis, pois observa-se que muitas mudanças já foram realizadas na constituição através de emendas. Em virtude disso, muitos processos ficam pendentes.

Nesse sentido, medidas devem ser adotadas para reverter esses atrasos. Meios alternativos devem ser considerados para a solução de casos comuns, como citado, através de acordos entre as duas partes que não exija intervenção jurídica. Ademais, reformas no sistema burocrático de contratação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) são necessárias, para que haja mais contratação de profissionais dessa área com maior eficiência e agilidade, para que assim possam suprir a grande demanda de processos. Dessa forma, o Brasil poderia superar essa problemática.