As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu, em “O espírito das leis”, estabeleceu a divisão de poderes, para diminuir a concentração do poder e o abuso por parte do governante. Por meio disto, o Brasil determinou que o sistema Judiciário teria como dever aplicar as Leis em diferentes situações  e julgar os cidadãos que não as cumprem. No entanto, por meio da precariedade presente no sistema, os cargos não tendem a acompanhar os ritmos de novos processos que vem se estendendo ao longo dos anos.

Ressaltando que o Poder Judiciário está estritamente relacionado com o Poder governamental, percebe-se a sobreposição dos valores éticos e morais sob o sistema, isto ocorre porque historicamente as decisões eram pautadas pela minoria com interesses próprios e particulares, desta forma rejeitando o bem-comum e o que foi introduzido pela Constituição Federal de 1988: o poder emana do povo.

Ademais, outro fator é o excesso de leis, onde de fato, seja desproporcional á quantidade de profissionais formados nessas  áreas. Como consequência disso, se tem o sobrecarregamento de cada profissional com muitos processos a serem resolvidos, ou seja, a cada ano o percentual de processos no Brasil aumenta de forma absurda, pois, a sociedade atualmente opta em confiar no sistema. Porém, não há um bom percentual de trabalhadores para que cada caso seja resolvido da maneira mais ágil possível.

Infere-se, portanto, que o Poder Judiciário necessita de melhoria dentro de seu sistema. Para minimizar as dificuldades presentes nesses processos, o Ministério da Justiça deve reduzir a criação de Leis e as simplifica-las para que as interpretações sejam claras. Devendo também os Órgãos responsáveis pelo Poder Judiciário disponibilizar vagas e contratar mais profissionais,  para que o andamento processual seja de forma rápida e eficaz. Por fim, também é preciso que o governo elabore projetos para reformar a infraestrutura no âmbito judicial, assim, melhorando a qualidade do sistema Judiciário e satisfazendo os interesses populacionais.