As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O Brasil adotou em sua constituição a composição do filósofo Charles de Montesquieu, em que os poderes legislativo, executivo e judiciário funcinonam de forma harmônica e independente. O poder legislativo é responsável pela elaboração das leis, o executivo pela atuação na prática dessas leis e, por fim, o judiciário que as julgam de acordo com as regras da constituiçao. Porém, o estado brasileiro enfrenta muitas dificuldades na execução do setor judiciário, o que reflete o acumulo de casos congestionados e o aumento no indíce de violência no país, fruto da falta de estrutura e recursos fornecidos pelo estado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressaltou que o número de processos sem solução no Brasil chegam a atingir 80 milhões, mostrando que a falta de infraestrutura no setor judiciário e a demanda por profissionais a fim de resolver tais processos é muito grande. Ao todo, o Brasil conta com cerca de 18 mil  juízes de direito, desembargadores e ministros mas, esse valor ainda é insuficiente para atender as necessidades desse setor, havendo um déficit de 19,8% de juízes.

Conforme pesquisas aprensentadas pelo CNJ, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil, com média de 10,5 mil ações judiciais por juíz. Ilustrando a urgência na manutenção do estado sobre a justiça, a fim de diminuir e acelerar a resolução dos casos pendentes. Diante esse cenário, a sociedade deixa de creditar nas intituições, e passa a utilizar-se da violência, como forma de vingaça. Frente a isso, o poder judiciário deve estar, sobretudo, voltado ao serviço da população, somente dessa maneira poderá se constituir em fator de repressão à violência.

Deve-se costantar portanto, que no Brasil diversos são os problemas a serem enfrentados pelo poder judiciário como, a falta de infraestrutura e profissionais. Então, faz-se necessário a implementação de políticas públicas voltadas para o setor jurídico, como investimentos em educação a fim de promover mais juízes, promotores, e agentes judiciais. Melhorando a estrutura do sistema e posteriormente diminuindo os casos de violência.