As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu,em sua obra ``O Espírito das Leis´´,inaugura um novo sistema político baseado na tripartição do poder em Legislativo,Executivo e Judiciário.O último destes,que,no Brasil,é responsável por julgar e aplicar leis,enfrenta dificuldades para sua plena execução.Isso se evidencia pela morosidade em consonância com o excesso de processos e a falta de funcionários.

Tendo em vista a morosidade,relacionada a dificuldade do poder judiciário em atender as demandas dentro do ritmo necessário,deve-se combatê-la.Segundo relatório Justiça em Números,realizado pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ),o Brasil leva,em média,4 anos para proferir a sentença de um processo em primeira instância,sendo que,em partes do Nordeste esse tempo sobe para 7 anos.Infelizmente,ao compará-lo com países europeus como Dinamarca e Áustria,o processo brasileiro fica ainda mais anacrônico,já que,nesses países,o tempo não ultrapassa os 100 dias.

Vale ainda ressaltar o excesso de processos e o déficit de funcionários como dificuldade evidente no poder Judiciário brasileiro.Segundo o site Politize,o Brasil possui 5,3 juízes para cada 100 mil habitantes.Esse número é insustentável se comparado com a crescente demanda do país,gerando acúmulo de causas sem solução e muitos processos que nem abertos foram.Considerando a situação descrita,surgiram medidas alternativas para desafogar o acúmulo de processos existentes no referido poder,como a Resolução 125 de 2010,que incentiva ações de mediação e conciliação entre as partes.

A fim de solucionar esse empasse,é indispensável a mobilização de certos agentes implicados em romper as dificuldades que impedem o pleno funcionamento do poder Judiciário brasileiro.Portanto,o Governo Federal deve promover cursos de capacitação e preparo para processos seletivos de cargos do poder citado,por intermédio da parceria com empresas preparatórias para concursos;além da realização de palestras abertas à comunidade,com a presença de profissionais da área jurídica,visando promover maior adesão as conciliações e mediações.Como resultado,espera-se um aumento no número de funcionários do Judiciário,diminuindo o tempo de resolução dos processos e,referente as palestras,almeja-se uma redução do número de casos que são levados ao julgamento.