As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, diz em suas “Memórias Póstumas” que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: a postura de muitos brasileiros frente as dificuldades do Poder Judiciário no Brasil é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática do Poder Judiciário que persiste intrinsecamente ligado á realidade do país, seja pela falta de juízes existente em nosso país, ou por qualquer banalidade virar processo .

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a falta de juízes rompe essa harmonia; haja visto que, embora esteja previsto na constituição da isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente, a ausência de magistrado prolonga o tempo e impede que essa igualdade seja alcançada .

Outrossim, destaca-se a falta de moralidade dos cidadães brasileiros como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade , generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que as pessoas transformam qualquer questão em processo, e esses processos acabam acumulando pelo pequeno número de togados,é pela grande quantidade de processos.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarde, o Governo juntamente com Supremo Tribunal Federal devem promover ações que facilitem a inclusão de pessoas no meio jurídico, como salários maiores, preço da mensalidade da faculdade mais acessíveis. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas pessoas mudam o mundo. Logo, o Ministério da educação deve instruir palestras com professores e psicoloogo que discutam maneiras para reduzir as questões que futuramente viraram processos.