As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Segundo Habermas, o diálogo é a melhor maneira de resolver qualquer adversidade. Diante disto, o sistema judiciário brasileiro está de acordo com o que o filósofo citado tem como princípio, uma vez que, se os casos são resolvidos por intermédio de advogados e juízes, a justiça não será feita pelas próprias mãos dos indivíduos. No entanto, há um excesso de processos em andamento, o que faz com que a justiça do país aja de forma lenta, sendo as suas principais causas a escassez de juízes, juntamente com o baixo uso de medidas alternativas, como também a falta de tecnologia no sistema.

Em primeira análise, vale ressaltar que de acordo com a Comissão Europeia de 2016, uma sentença leva em média 4 anos para que a sua resolução seja feita, sendo a falta de juízes e assessores a principal causa da morosidade, uma vez que, a maioria dos profissionais apresentam um excesso de processos a solucionar. Tal dificuldade, poderia ser resolvida com o uso de medidas alternativas, em que alguns casos recebem intervenções de mediadores, especialistas capazes de destrincharem processos sem a interferência de juízes. Porém, dada proposta é pouco utilizada no sistema, não contribuindo ainda com a agilização de processos.

Além disso, há um baixo investimento em tecnologia judiciária, muitas vezes dependente de inúmeros papéis, que juntamente com a burocracia para iniciar os procedimentos, demandam um farto tempo. Cuja burocracia, que pode ser entendida inicialmente como uma captação de dados das pessoas envolvidas, é uma forma de dominação para sociólogo Max Weber, já que o próprio responsável pelos recursos tem o poder de fazer os casos fluírem ou não. Sendo os aparelhos eletrônicos um alternativa ao problema da lentidão, pois o acesso a arquivos e documentos, por exemplo, seria mais ágil.

Em suma, medidas para diminuir a dificuldade dos procedimentos da justiça precisam ser tomadas. Iniciando pelo próprio Sistema Judiciário, que deve ampliar a utilização de medidas preventivas, por intermédio de uma maior contratação de mediadores, que terão a responsabilidade de julgar os casos referentes aos direitos civis, diminuindo assim, o excesso de processo destinados aos juízes. Além disso o Governo Federal deve contribuir para uma maior tecnologia no Poder Judiciário, modificando os investimentos no setor, por meio das verbas destinadas a compra de papéis, que deverão ser substituídas pela obtenção de aparelhos eletrônicos, buscando assim, mediante os dispositivos, uma maior rapidez a garantia da justiça à população.