As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

De acordo com o sociólogo polonês Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como este, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI o poder judiciário ainda apresenta falhas no que tange o seu papel. Nesse sentido, convém realizar uma análise das dificuldades enfrentadas pela justiça brasileira.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que a grande morosidade do sistema jurídico rompe essa harmonia, haja vista que o alto número de casos é incompatível com a quantidade insuficiente de magistrados e servidores da área, deixando muitos casos sem resolução prévia.

Faz-se mister, ainda, salientar a falta de atenção do serviço público para com o consumidor como grande entrave na melhoria da tramitação processual do país. De acordo com Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “modernidade líquida”. Diante de tal contexto, a falta de comunicação entre empresas e consumidores faz com que muitas agências não cumpram seu papel de bom atendimento e retorno ao cidadão, levando muitos casos a se transformarem em ações judiciais.

É evidente, portanto, que ainda há empecilhos para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de uma sociedade mais íntegra. Destarte, o Ministério da Justiça deve criar novas carreiras no Judiciário, como a de Gestor e a de Administrador na política judiciária, promovendo mais rapidez e organização nos processos. Além disso, é necessário que os funcionários responsáveis pelo atendimento ao cliente das empresas assistam palestras motivacionais sobre relações interpessoais, promovidas pelo Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), a fim de diminuir possíveis casos na justiça. Dessa forma, essas dificuldades podem ser superadas pelo Poder Judiciário brasileiro.