As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu, em seus estudos sobre a vida política, disseminou um pensamento segundo o qual as relações estabelecidas entre justiça e moral deveriam ser tratadas por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com a justificativa de que só com essa divisão, a justiça estaria sendo feita de maneira adequada. Sob essa ótica, menciona-se que o pensamento de Montesquieu é disseminado e politizado no Brasil, entretanto mesmo possuindo essa estrutura política, o país enfrenta inúmeras dificuldades políticas, principalmente no setor judiciário, as quais causam um desequilíbrio sociopolítico. Nesse viés, esse desequilíbrio acontece devido à carência de gestão nos processos jurídicos, além de estar relacionada à falta de acesso à justiça por boa parte da população.

De fato, o excesso de processos judiciários afeta a gestão do setor responsável por esses documentos, retardando a resolução e a punição dos crimes cometidos. Nesse contexto, o Atlas do Acesso à Justiça afirma que o Brasil possui cerca de dois milhões de pessoas ligadas ao sistema de justiça, entretanto, por mais que o país tenha essa relativa quantidade de profissionais aptos para trabalhar no setor judiciário, esse contingente populacional não dá vazão à grande demanda de processos, fato que é consequência da carência de gestão desse setor político.

Além disso, salienta-se que boa parte da população não possui acesso à justiça, visto que a lentidão dos processos, adicionados também à falta de gestão, induzem a população a desacreditar na justiça brasileira e, consequentemente, fazem com que ela não busque auxílio judiciário. Desse modo, muitos indivíduos optam por fazer justiça com as próprias mãos, resgatando práticas da Grécia Antiga, onde os habitantes espartanos, dotados do sentimento de vingança, violentavam os “inimigos”, com a justificativa de que era muito mais rápido receber a justiça. Assim, essa prática espartana traz consequências para a sociedade brasileira, induzindo o aumento da taxa de violência no país.