As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 04/08/2019

Para o filósofo Montesquieu, o poder judiciário deve assegurar as leis que regem o bom funcionamento de uma sociedade civilizada. Em contrapartida, esse mesmo poder no Brasil enfrenta obstáculos, haja vista a falta de profissionais na área em consonância com a educação política deficiente do povo brasileiro.

Primeiramente, é preciso considerar que a quantidade de profissionais da área judiciária deve ser proporcional à quantidade de processos pendentes. No entanto, o país apresenta desigualdades nesse âmbito, tornando a problemática concentrada nas mãos de poucos e atrasando as resoluções de casos em anos. Por exemplo, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existe um déficit de 10578 defensores públicos em todo o território nacional.

Ademais, de fato a educação política dos brasileiros é extremamente ineficiente. Por conseguinte, o fato acarreta em um índice elevado de infrações de leis e processos. Além disso, como o território brasileiro é extenso, maior é o problema gerado pelo déficit de conhecimento político da população. Como prova, segundo pesquisas do DataSenado, 35,1% de 811 entrevistados no Brasil demonstram pouco conhecimento da Constituição Brasileira.

Portanto, os obstáculos enfrentados pelo poder judiciário merecem a atenção da sociedade. Destarte, é dever do Estado aumentar o número de profissionais na área, por meio da capacitação e recrutamento, a fim de amenizar a saturação de processos. Deveras, é dever do Ministério da Educação promover o conhecimento das leis para a população, por meio da introdução de aulas e palestras sobre direitos e deveres civís em instituições de ensino, a fim de diminuir a quantidade de infrações no país. Desse modo, o poder judiciário brasileiro poderá reestabelecer o bom funcionamento da sociedade.