As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

No filme “Batman: begins”, diante da conjuntura violenta presente em Gotham City, Bruce Wayne promove o justiçamento como um vigilante. De maneira análoga, tal quadro de instabilidade é uma realidade no Brasil hodierno, de modo a fomentar o descredito da instituição judiciária, o que gera inseguridade ao estado democrático de direito. Com isso, fica claro o impasse, seja pela instabilidade estatal, seja pela mentalidade cívica.

Decerto, avanços favoráveis ao bom funcionamento judiciário foram concretizados, a exemplo da veiculação de sessões do Supremo Tribunal Federal pela internet, o que beneficia a transparência. Porém, a displicência cria barreiras à atuação em prol da sociedade, como no caso, reportado pela plataforma G1, de uma garota abusada morta pelo pai depois deste ser solto por um juiz em São Paulo. Assim, nota-se o rompimento das gestões públicas com a óptica de Thomas Hobbes, que pontua o Estado como responsável pela harmonia coletiva, pois, apesar do conflito, há a falta de políticas efetivas.

Outrossim, vale ressaltar a visão civil como notória impulsionadora da situação. Nesse ínterim, John Locke, na teoria da tábula rasa, defende o imperativo do meio na construção do cidadão nele inserido. Dessa forma, observa-se que a plena atividade judiciária é dificultada pelo posicionamento social que ainda sustenta a lógica da Lei do Talião, porque, graças à vivência, o indivíduo tende a reproduzir os elementos do seu cerne, como linchamentos.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas que revertam o contexto. Nesse caso, cabe ao Poder Judiciário a reestruturação do modelo de atuação, por meio de reformas administrativas, como maior fiscalização da ação de magistrados, a fim reduzir a inobservância atual. Ademais, compete às associações comunitárias, aliadas às escolas e famílias, a valorização do processo legal, com o uso de projetos lúdicos, como amostras fotográficas, para atenuar a problemática. Destarte, o cenário brasileiro não será análogo ao de Gotham City.