As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 05/08/2019

A tripartição de poderes é uma teoria que abrange quase todas as democracias contemporâneas, desenvolvida por Montesquieu em o “Espirito das Leis”, visa dividir os poderes que compõem o estado em três partições distintas e complementares. Contudo, na parte que toca a democracia brasileira, é perceptível  uma certa assimetria ao que tange o poder judiciário, este que anda sobrecarregado e, corriqueiramente exerce poder em áreas que não se encaixam a extensão de seus poderes.

Primeiramente, o poder judiciário se encontra sobrecarregado de processos dos mais diversos, das pequenas situações jurídicas bem como as grandes, que repercutem em todo o país. Em virtude do emaranhando de ações, processos e seus derivados que a justiça brasileira anda a passos lentos, dessa forma é notável um erro estrutural ao que concerne aos outros dois poderes, pois casos de cunho menor podem até mesmo serem resolvidos por o poder administrativo, ao exemplo, problemas relacionados ao PROCON, que geralmente não demandam de toda uma burocracia para serem resolvidos.

Consoante ao problema burocrático e divisional, a questão da falta de modernização ao meio jurídico prejudica de igual forma este poder de exercer sua “força” onde é demandada. Todo o processo jurídico ainda é muito engessado e retrogrado em suas raízes, de tal forma a tecnologia poderia facilitar juízes a julgarem processos do Brasil todo sem saírem de suas respectivas cidades, apenas via web, isso além de facilitar, ajudaria na agilização de todo o sistema de justiça no país.

Portanto, é notável a assimetria institucional de divisão de poderes, onde o judiciário é prejudicado por excesso de demanda e, a falta de modernização implica na lentidão de todo o sistema. Dessa forma, é necessário um dialogo entre os três poderes, reunidos por uma assembleia, onde sejam discutidas formas de reavaliar atuação dos poderes a fim de um estabilidade ser encontrada, e modernizar os sistemas judiciais atrasados pela falta de meios tecnológicos.