As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O livro “Harry Potter e a Ordem da Fênix”, da escritora J.K.Rowlling, apresenta o Ministério da Magia para analisar com equidade e rapidez os processos da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.Já fora dos livros, isso ainda não é uma realidade brasileira, tornando necessário o combate ás dificuldades enfrentadas pelo poder judiciário no país.

A teoria da Separação dos Poderes do filósofo iluminista Montesquieu redefiniu o poder do Estado, sendo eles o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Na atual conjuntura, o Poder Judiciário é exercido pelos juízes e possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo brasileiro.Todavia, alguns fatores potencializam a caótica situação do judiciário no Brasil, o que se nota, em um primeiro momento, é o excesso de demandas e atribuições ao poder em questão. Além disso, cita-se a quantidade insuficiente de magistrados e servidores para julgar os processos em demasiado crescimento.

Contudo, o problema está longe de ser solucionado.A alta quantidade de ritos burocráticos, no sistema judicial brasileiro, eleva os gastos com o sistema, ratificado no custo do Poder Judiciário em 2015, que chegou em 79,2 bilhões de reais. Por conseguinte, a carência de profissionais na área fazem que os processos a serem julgados demorem  mais tempo, justificando a morosidade da justiça no país.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe a receita federal investir uma maior parcela de impostos arrecadados na implementação de tecnologia na informatização dos processos, por meio de plataformas digitais, que sejam acessíveis a população e diminua o tempo de espera. Além disso, o Ministério da Justiça deve fomentar o número de vagas de concurso público para juiz, por meio de subsídios concedidos pelo Governo, para que haja o suprimento desses profissionais no sistema, como também, a diminuição dos processos burocráticos, por meio da criação de pequenos setores judiciais, que viabilizem os processos que possam ser resolvidos em primeira instância.