As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A fim de diminuir a concentração de poder, o filósofo Montesquieu o dividiu em três, em seu livro “O espírito das leis”. Diante disso, sendo o poder judiciário um deles, este é responsável por julgar conforme as regras constitucionais. Entretanto, diante a evolução dos direitos e ação política dos cidadãos brasileiros, ele apresenta dificuldades em atuar, tornando necessário o aprimoramento do seu sistema.

Em primeiro plano, o poder do povo é fortalecido a cada dia, seja a partir da criação de leis ou emendas. Sob esse viés, as pessoas exercem progressivamente seus direitos, entretanto o sistema responsável por colocá-los em prática possui uma estrutura retrograda. Nesse sentido, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existe um juiz para cada cinco mil processos em julgamento, o que ressalta uma quantidade insuficiente de magistrados e servidores, os quais necessitam lidar com o excesso de demandas e atribuições. Por conseguinte, confere-se uma dificuldade atender a população de modo eficaz, no que se refere às colunas morosas que sustentam o poder judiciário.

Em consonância, a estrutura jurídica intensifica o processo burocrático, o que entardecem os julgamentos. Tendo em vista, o que se conhece por “tempo de gaveta” é marcado por pequenos protocolos que precisam ser seguidos, como a localização de testemunhas por um oficial de justiça. Paralelamente, o sociólogo Max Weber afirma que a burocracia é importante para a manutenção da nação, pois faz parte da estrutura estatal. De fato, esta é imprescindível e no âmbito de decisões, porém é responsável por 80% do tempo recorrente dos processos, devido à fraca organização do Estado sobre a justiça. Logo, melhorando a sua dinâmica, será possível passar pelo processo burocrático mais rápido, reduzindo o engavetamento de casos.

Destarte, ficam claros os desafios que o poder judiciário enfrenta. Assim, para que ocorra uma inovação deste, o Ministério da Justiça em parceria com universidades, podem promover um projeto que permita estudantes de direito solucionarem questões básicas, por meio de aplicativos ou presencialmente, podendo incentivar acordos nesses casos para que o processo não se prolongue. Com efeito, o sistema do Poder começará a ficar rápido e prático para a sociedade exercer seus direitos e deveres.