As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 12/08/2019

Mostesquieu em sua teoria de separação dos poderes, definiu-os em: legislativo, executivo e judiciário em que a este último foram impostas as atividades de aplicação das leis. No Brasil esse poder apresenta dificuldades em sua atuação, uma vez que o  país apresenta uma cultura judicialista, representada fortemente pelo serviço judicial para resoluções de conflitos.

Com a disseminação da ideia de que somente a justiça garantiria o direito às pessoas, os cidadãos brasileiros construíram uma ponte de acesso ao Poder Judiciário, com a intenção de resolver qualquer conflito individual. Logo, o resultado foi um grande acúmulo de processos e questões judiciais que poderiam ser resolvidos em outros âmbitos da sociedade sem a intervenção desse poder.

Nessa perspectiva, a sociedade brasileira é configurada por um setor judicial ocupado e bastante distraído com processos de menor importância e dificulta a resolução de questões que realmente possuem relevância para o brasileiro. Como os casos de agressão a professores apresentados em uma matéria exclusiva do Fantástico - um programa de auditório da rede globo - em que o respeito é algo solicitado pelos profissionais como um direito, uma vez que deveria ser um valor construído dentro da família brasileira.

Portanto, para que o Setor Judiciário brasileiro consiga exercer sua função de forma efetiva, é necessário que a judiscialização seja limitada e as instâncias políticas tradicionais sejam ativadas para que os problemas e conflitos da população sejam resolvidos sem sobrecarregar o setor judiciário.