As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Desde a década de 1980, principalmente após a promulgação da constituição da 1988, o brasileiro tem buscado cada vez mais a justiça proveniente do Estado. O Poder Judiciário porém, não tem acompanhado esse crescimento, de modo que, hodiernamente se encontra afogado pela enorme quantidade de processos em andamento. Diante disso, é necessário que se tomem medidas visando a celeridade processual sem, no entanto, prejudicar alguma das partes envolvidas.

Uma das causas da morosidade é a burocracia que, embora seja necessária, quando em excesso ou com prazos muito dilatados pode atrasar o andamento processual. Por exemplo, segundo Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), as pequenas burocracias, como as autuações e comunicações, correspondem a mais de 70% do tempo de processo. Fica evidente então, que tramites processuais em demasia e demorados prejudicam a resolução de conflitos.

Além disso, a falta de estrutura do Judiciário favorece o aumento dessa crise. O Brasil possui pouco mais de 16 mil juízes, sendo que, em média cada um deles esta responsável por cinco mil processos. Embora, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os juízes brasileiros possuam uma boa média de resolução de conflitos - cerca de 1200 processos concluídos por juiz a cada ano - com a quantidade de processos atuais e a demanda cada vez mais crescente, é fácil perceber que, se não forem tomadas medidas urgentes essa crise não findará.

Portanto, é necessário que esses problemas sejam superados, afim de evitar que a população desista de procurar a justiça estatal e comece a resolver seus conflitos de modo arcaico. Para tanto, o Estado deveria, por meio do Poder Legislativo diminuir as burocracias e prazos processuais, enquanto que, por intermédio do Judiciário, além da contratação de mais juízes e auxiliares, digitalizar cada vez mais os processos afim de diminuir o tempo dos tramites. Desse modo, a confiança da sociedade no Judiciário aumentará e o Brasil se tornará um país mais justo.