As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 05/08/2019
Com a Constituição Federal de 1988, os cidadãos brasileiros passaram a reivindicar mais seus direitos e com isso levam mais problemas sócias para serem resolvidos pelo Poder Judiciário, o qual passa por um momento critico devido a sua grande demanda. Isso acontece porque o sistema não avançou ao mesmo passo que as reivindicações das pessoas e além disso falta juízes para dar conta de tantos processos.
Em primeiro plano, a sociedade vem criando uma cultura fortemente judicialista, parafraseando a filosofa alemã Hannah Arenth, os cidadãos se encontram em uma encruzilhada: ou acredita em uma ideia de justiça que será atendida por uma instituição estatal ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e optam pela vingança. Em um seminário, o ministro Gilmar Mendes afirmou que quase 2,3 cidadãos tem um processo judicial, o que justifica um congestionamento no sistema.
Ademais, o numero de juízes é muito baixo se comparado ao de processos em julgamento, segundo o advogado Humberto Luiz, em Caratinga apenas nas varas cíveis, são 15 mil processos para cada um dos juízes, isso evidência a demora no andamento dos casos. Ainda segundo o advogado, o sistema não acompanhou os avanços sócias e as necessidades da população. Além disso, muitas pessoas tem resistência a entrar em acordo com outra para se evitar o processo.
Dessa forma, no intuito de minimizar a demora para as pessoas que esperam uma resolução judicial e também para diminuir as demandas para os juízes e demais funcionário, é necessário que algumas medidas sejam tomadas. Por isso, cabe ao órgãos governamentais especializados, selecionar quais processos precisam mesmo serem levados adiante e quais podem ser resolvidos de formas mais simples, para que assim o sistema acompanhe as necessidades da população.