As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

“Busca Implacável” é uma série de filmes que trata da história de um homem que faz justiça com “as próprias mãos” após o sequestro de sua filha. O cenário ficcional, no entanto, tem se tornando um problema brasileiro, a partir do momento em que, por falta de acesso à justiça, cidadãos marginalizados, tomem atitudes criminosas. Assim, surge a necessidade de tornar a justiça mais acessível e eficiente no país, evitando suas consequências danosas.

Primeiramente, é importante destacar que a falta da justiça ou impunidade já é uma realidade na medida que além de existirem processos que demoram muito mais anos que o determinado pelas leis, prejudicando quem os solicita, também existem situações conturbadas referentes ao “fazer justiça por conta própria”, pessoas que descartam o mecanismo oficial, se marginalizando, como no filme “Busca Implacável”. Esses sintomas evidenciam o problema brasileiro e são descritos como uma “negativa da civilização”, por juristas como Cármen Lúcia, ou seja, vão contra direitos já concedidos, e por isso devem ser combatidos.

Dentro dessa lógica, a garantia de direitos aos cidadãos pode contar com a ampliação de alternativas familiares ao sistema de justiça do país, como mediações e conciliações, e outras, como a justiça restaurativa, que pretende pacificar os conflitos de forma a evitar recursos penais mais duros, focando na humanização dos sujeitos. Tudo isso para garantir que os processos sejam julgados nos prazos legais, já que a estrutura jurídica não vem comportando o volume demandado, e precisa de reparos.

A eficiência e acessibilidade podem mitigar as deficiências do poder judiciário no Brasil, mas para que isso seja alcançado algumas ações devem ser tomadas. O poder legislativo, dessa forma, por meio da Câmara dos Deputados, deve propor a ampliação de vagas para funcionários de atribuições legais que estejam em déficit, com o objetivo de atender a demanda da população e, juntamente ao Conselho de Justiça, definir as alternativas cabíveis para que todos sejam atendidos igualmente no país.