As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O filósofo iluminista Montesquieu, publicou uma de suas maiores obras, “O Espírito das Leis”, no século XVIII. Tal obra estruturava os três poderes estatais: o executivo, legislativo e judiciário. Tempos mais tarde, esse modelo de pensamento político viria fazer parte do cotidiano brasileiro. Conquanto, o poder judiciário do país, apresenta desafios que ainda precisam ser superados para que os poderes atuem de forma equilibrada e o propósito de Montesquieu seja atingido.

Tendo em vista a grande politização da sociedade nos últimos anos, consequência do investimento na educação e ao maior acesso a informação, as pessoas têm procurado cada vez mais a execução de seus direitos. O que é algo positivo para a democracia na sociedade, tem seu lado negativo, no que se diz respeito ao acúmulo de processos para serem julgados pelo poder judiciário. Segundo a ministra Carmen Lúcia, para cada juiz no Brasil, existem 5000 processos aguardando julgamento. Diante do exposto, percebe-se a estagnação do estado devido ao problema.

Ademais, a falta de investimento nessas áreas dos Poderes, gera a má estrutura material que dificulta o trabalho dos agentes judiciários e também a pouco qualificação de seus funcionários. Tramitando sempre por agentes, advogados e papéis, os julgamentos acabam se tornando cada vez mais burocráticos. Assim, é evidente a dificuldade no trabalho de jurisdição.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves que impedem que o sistema jurídico brasileiro seja eficaz em seu objetivo. Dessa maneira, urge que o Poder Judiciário reavalie todo a sua metodologia afim de buscar e eliminar possíveis empecilhos em seu processo, que impossibilita que a avaliação de casos seja rápida e eficiente, organizando sua estrutura digitalmente e evitando tramitações desnecessárias. Também há a necessidade de que o Ministério da Educação invista mais em escolas de Direito para capacitar os potenciais juízes, promovendo cursos gratuitos de preparação para os concursos públicos. Dessa forma, o Brasil poderá superar as adversidades do Poder Judiciário e seguir de forma ponderada a ideia de Montesquieu.