As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O “afogamento” processual do Judiciário brasileiro é um problema persistente, tornando muito lenta a ação da justiça. É extremamente relevante o seu combate, já que, só por meio da manutenção e garantia da lei, se torna possível a existência de um Estado republicano, que resguarde os princípios da igualdade e liberdade. Por conseguinte, convém ressaltar o efeito danoso, ao funcionamento público, de dois aspectos: a estagnação da estrutura estatal em relação a sociedade e o uso estratégico dos ritos processuais para o não cumprimento de obrigações.

O sociólogo Zygmunt Bauman descreveu a “fluidez” da sociedade contemporânea, através do termo “modernidade liquida”, tal fluidez está relacionada a falta de conceitos sociais absolutos, resultando em incertezas. Nesse contexto traçamos um paralelo com as constantes e frequentes mudanças na estrutura econômica, politica e individuais com  o estado de inercia do Judiciário brasileiro que não acompanhou tais alterações. É importante salientar que a consciência cidadã foi um dos elementos atingidos nesse processo, sua elevação,  em parte, justifica o maior número de ações judiciais.

Alem disso nota-se um elevado número de litigantes de má fé, tal esquema se aproveita da lentidão característica da justiça, para  assim efetuar irregularidades. Observa-se hoje, por exemplo, os acusados de corrupção no poder público que utilizam de incontáveis recursos para adiar sua pena, contribuindo não só para a construção de um sentimento de impunidade como também ao travamento do aparato judiciário. Já fora descrito pelo sociólogo Émile Durkheim que o não cumprimento de normas socias (fatos patológicos) necessitam de imediata coerção, para que se construa um modelo comportamental a ser seguido, entretanto, quando não aplicada cria o incentivo para tal fato seja replicado.

Portanto é imprescindível que o poder público aja a combater a atual situação. Para tanto uma modernização de sua estrutura e necessária para amenizar o afogamento processual, de tal forma à atender as demandas de cidadãos conscientes mais também a intimidar litigantes de má fé, assim o Poder Judiciário, Ministério da Justiça e Ministério da Cidadania atuariam em conjunto, esse e aquele devem trabalhar com o intuito de criar formas alternativas na solução de conflitos, um exemplo de tal medida e a inciativa da Concilium, que é uma Câmara privada que busca de meios para a conciliação e mediação de processos, e o ultimo na conscientização da população, por meios publicitários e campanhas escolares. Somente assim, fazendo jus ao modelo de uma República se pode estabelecer uma justiça eficiente que torne a sociedade mais justa e igualitária.