As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O início da filosofia e de concepções políticas surgiu na Grécia Antiga durante a Antiguidade. Nesse período, eram comuns as reuniões em praças públicas, denominadas ágoras, na qual os considerados cidadãos decidiam, propunham e julgavam decisões para meio público. No entanto, o reduzido número de indivíduos era o que proporcionava uma relativa eficiência no processo. Na atualidade, o sistema de decisões, dividido em três poderes, possui uma rede maior de complexidade, mas, nem sempre com tanta eficácia. Dessa forma, o Poder Judiciário enfrenta inúmeros obstáculos, principalmente relacionado à lentidão e a baixa democratização do acesso a esse recurso.

Em primeiro lugar, é indispensável apresentar a principal causa do gargalo judicial atual. A humanidade passa por um período de aumento populacional com grande acesso a informação e pesquisa. A possibilidade de conhecimento dos direitos na internet proporciona uma maior demanda por solicitações judiciais. No entanto, o sistema de justiça não acompanhou o crescimento da demanda, devido à falta de juízes e funcionários suficientes a atender todas as solicitações. Esse fato gera como consequência a lentidão e baixa qualidade de boa parte dos julgamentos, reduzindo a eficiência dos processos.

Além disso, os altos custos financeiros para solicitação de direitos as leis é um obstáculo considerável. Segundo a Constituição de 1988, o Poder Público precisa atribuir acesso amplo à Justiça a qualquer cidadão. Entretanto, considerando que boa parte das tentativas de recurso são iniciadas por pessoas de baixa renda, os elevados valores de advogados e protocolos impossibilitam o acesso a esse direito. Mesmo com a existência de promotores públicos, a demanda é maior que o numero de funcionários.

Torna-se evidente, portanto, que são inúmeras as dificuldade do Poder Judiciário no país. Como medida de melhoria, é indispensável um melhor suporte do terceiro poder para a população. Para isso, é necessário aumentar o numero de funcionários públicos para o judiciário. Com esse objetivo, o Ministério da Justiça deve disponibilizar uma maior verba para promover concursos de contratação de juízes, promotores, entre outros profissionais. Dessa forma, será aumentada a eficiência e rapidez dos processos, sendo cumprida a lei constitucional que prevê uma justiça eficaz e de amplo acesso.