As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 06/08/2019

O poder judiciário, segundo a Constituição Federal Brasileira, é o poder exercido por juízes e tem como principal função defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça. Porém, a acumulação de processos e o gasto excessivo de dinheiro público com o judiciário faz com que a justiça no Brasil seja lenta e cara, dificultando a ação do poder judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em agosto de 2018, que havia 80 milhões de processos em tramitação em todo o país. Essa acumulação de processos se deve ao fato da sobrecarga dos magistrados, visto que, segundo o CNJ, o Brasil possui apenas 16.281 juízes. Por consequência, o país possui uma média aproximada de 5.000 processos para cada juiz, tal fato faz com que a morosidade da justiça seja uma realidade constante.

No país poderia haver mais profissionais capacitados no poder judiciário se os gastos públicos com esse poder não fosse tão excessivo. De acordo com o CNJ, o custo em 2015 foi de R$ 72.9 bilhões, um valor maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da nação e o salário de um juiz pode variar de R$ 40 mil a R$ 150 mil por mês. Esses dados comprovam que tais despesas poderiam ser melhores distribuídas, a fim de beneficiar a população, visto que é ela quem paga as contas desse poder por meio dos impostos.

Diante dos fatos citados, são necessárias medidas que diminuam as dificuldades do poder judiciário no Brasil. Para isso, o governo deve aumentar as vagas para os cargos nos magistrados por meio de concursos públicos e diminuir o valor de seus salários, para que assim, o poder judicial se torne mais efetivo e mais barato para o país.