As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH), de 1948, as pessoas começaram a perceber e a buscar em maior proporção os seus direitos. Contudo, a justiça brasileira não conseguiu acompanhar essa mudança e começaram a surgir empecilhos para a resolução de problemas no poder judiciário. Nesse sentido, pode-se discernir acerca dos obstáculos enfrentados pela justiça do Brasil hodierno.

Em primeiro plano, constata-se que os processos judiciais brasileiros demoram demais para serem solucionados. Nessa perspectiva,deve-se atentar para o fato de que um procedimento judicial leva, em média, quatro anos e meio para proferir sentença em primeira instância, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ). Além do mais, a maioria dos trâmites que envolvem a justiça não são passíveis de acordos, de modo a dificultar ainda mais a dissolução dos processos. Dessa forma, nota-se a necessidade de uma solução para tais problemáticas.

Em segundo plano, verifica-se que a falta de investimentos no sistema judiciário brasileiro contribui para os problemas que envolvem esse. Nesse contexto, é possível constatar isso com os dados do site “Conjur”, que mostram cerca de sete mil processos anuais para cada juíz. Ademais, os processos seletivos para o cargo de magistrado são muito rigorosos, o que dificulta a entrada de novos membros no corpo jurídico. Dessarte, é mister que medidas devem ser tomadas para minimizar e erradicar esses contratempos.

Portanto, é imprescindível que o Estado tome providências para superar o impasse das dificuldades no sistema judiciário brasileiro, com o intuito de melhorar o quadro atual. Em suma, para que o tempo de um processo se reduza na justiça do Brasil, urge que o Ministério da Justiça crie agência reguladoras e mediadoras, como o Procon, de maneira a minimizar o número de processos anuais do juízes em atividade. Assim, os cidadão poderão exercer seus direitos, de acordo com a DUDH.