As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

É fato que em um país com tamanha dimensão territorial como o Brasil é preciso atender a uma grande demanda de processos judiciários. Contudo é necessário reajustes no Código de processo civil, e redistribuição do serviço para outras instâncias administrativas, a fim de reduzir a morosidade.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar que, segundo dados da ONG Politize, mesmo que o Poder Judiciário brasileiro fosse paralisado, sem ingresso de novas demandas, com a atua produtividade dos magistrados e servidores, seriam necessários aproximadamente três anos de trabalho para zerar o estoque. Tal dado infere que a  “demanda e procura” do país não está em uma balança favorável, sendo necessário uma redistribuição de funções

Outrossim, o filósofo francês Montesquieu dividiu o poder em três, executivo, legislativo e  judiciário, com o intuito de não sobrecarregar apenas uma pessoa, divisão de funções. Logo, é necessário a renovação de tal pensamento, visto que o sistema atual não suporta toda a demanda e atribuições dadas. Além disso, o uso de programas computacionais aumentam a agilidade dos processos em mais de 83%, um exemplo disso é o sistema de penhora online, que de 8 meses para ser resolvido passou para 48 horas.

Portanto, é mister que o Poder Judiciário reestruture a distribuição de tarefas dentro de sua organização, passando os casos em que não há litígio para outras instâncias administrativas. Ademais, é necessário uma ação concomitante ao Ministério da Educação a fim de colocar como obrigatório na grade curricular de escolas públicas e privadas o programa OAB na escola, para que advogados voluntários divulguem os meios extrajudiciais de resoluções de conflitos em palestras nas escolas, aspirando a repercussão de uma cultura que não leve os casos pequenos a ações jurídicas, desafogando o sistema judiciário.