As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 13/08/2019
Funcionando conforme a primeira Lei de Newton, a lei da inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força suficiente atue sobre ele mudando-o de percurso, o afogamento do Judiciário brasileiro é um impasse que persiste há algum tempo. Com isso ao invés de funcionar como a força capaz de mudar o trajeto desse problema, a combinação de fatores estruturais com sociais, acabam por contribuir com a situação atual.
Em relação a primeira, a organização do Poder Judiciário é arcaica e não condiz coma atual situação política dos brasileiros. Visto que,não houve nenhuma atualização da estrutura de funcionamento desde a Constituição de 1988, isso acaba por contribuir para o superlotamento de processos que no ano de 2009 chegou ao incrível valor de oitenta milhões de causas judiciais. Assim o sistema que é aplicado atualmente acaba contribuindo com a persistência do afogamento de ações no jurídico brasileiro.
Em relação a segunda, a sociedade brasiliense obteve um visível avanço na questão da resolução de seus problemas com o auxílio do judiciário. Porém, todo e qualquer entrave de seu dia a dia se torna um motivo para a entrada com um processo judicial. Dessa forma, os juízes acabam tendo muitos processos para resolver e que grande parte destes poderiam ser facilmente ajustados com uma mediação. Desse modo torna-se inviável a mudança de percurso do afogamento do judiciário da persistência para a extinção.
Portanto, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas para mudar esse percurso. Cabe ao Estado ampliar os investimentos na estrutura do jurídico brasileiro. Isso deve ser feito por meio de medidas que auxiliem no processo de desafogamento, um exemplo disso seria a passagem dos processos para os meios digitais, acelerando a resolução dos casos. Só assim a estrutura e a sociedade funcionaram como as forças descritas por Newton, alterando o percurso da superlotação de processos no Judiciário da persistência para a extinção.