As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 07/08/2019
Todos sabem que, em nosso país, há tempos, observa-se escândalos de má resolução de processos, isso se deve pela dificuldade que o Poder Judiciário sofre para poder executar as leis, onde segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro, sendo um número enorme que corresponde a quase metade da população de nosso país, gerando acumulação de casos que dificultam tanto a resolução de antigos quanto de novos, gerando ineficiência na aplicação das normas que regem o Sistema de Justiça Brasileiro.
Esses problemas se devem por diversos fatores, sendo um deles a dificuldade de acesso a justiça, que por sua vez tem uma grande concentração no setor público, onde devido a isso tem se a acumulação de processos, sendo o segundo fator dos problemas, essa aglomeração de casos faz com que seja retardado o processo de resolução dos problemas.
Esse retardo faz com que ocorra o terceiro fator, que é a lentidão na resolução dos processos, fazendo com que o problema que se agrave mais ainda, já que com o tempo processos criminais podem ser deteriorados pela ausência das testemunhas, perda de provas e foragimento dos réus, o que pode levar ao descontamento da população e falta de crença na lei, faz com que os governantes percam sua popularidade e possam perde seus postos, como uma associação do que o escritor Maquiavel fala, em sua obra O Príncipe, que perder o apoio da população e um conflito na elite gerem a ruína de um estado.
Tendo em vista o que foi apresentado, podemos ver que a um caminho árduo para resolução deste problema, primeiro deve ser criada uma reforma judiciária realizada pelo Ministério da Justiça onde se flexibilize e desburocratize a resolução de processos, garanta novos empregos para auxiliar na diminuição do problema e onde se possa ter uma maior acessibilidade por parte dos envolvidos aos processos para que possam recorrer a condenação ou inocentamento, respeitando todas as leis.