As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Um binômio argumentativo é fundamental ao se refletir sobre as dificuldades do Poder Judiciário no Brasil: o excesso de processos e a falta de juízes. A partir da perspectiva apresentada, que deve ser mudada, é mister a reestruturação do quadro.

De início, no que se refere ao Poder Judiciário brasileiro, conhece-se uma de suas dificuldades, o excesso de processos. De acordo com Montesquieu, filósofo iluminista, a autoridade judicial foi criada com o intuito de julgar os deveres e defender os direitos da população. De maneira análoga aos pensamentos do estudioso, a sociedade está buscando os serviços de advogados e juízes, para resolver problemas de cunho financeiro, moral, emocional, etc. Contudo, nem todas as pessoas, as quais utilizam o trabalho do terceiro poder, filtram os seus reais motivos de se encaminharem ao tribunal, pois levam casos os quais poderiam ter sido resolvidos com simples acordos, causando um inchaço de processos.

Cabe, ainda, ressaltar a falta de funcionários como outra dificuldade apresentada pelo Poder Judiciário brasileiro. Segundo levantamento do Ministério da Justiça, para cada juíz existem cerca de 500 processos por ano, os quais precisam ser julgados com a máxima atenção. Tendo em vista o exposto, é possível perceber a discrepância entre a quantidade de julgadores e de ações a serem analisadas, pois, para a meta ser cumprida, seria necessário que cada magistrado concluísse 14 causas por dia, 7 dias por semana e 12 meses por ano, ato extremamente esgotante para qualquer pessoa.

Sendo assim, observa-se o excesso de processos e a falta de juízes como dificuldades do Poder Judiciário no Brasil. Sendo assim, a sociedade deve selecionar melhor os casos judiciais por meio de debates e rodas de conversa, em escolas e universidades, a fim de reduzir o inchaço de processos. Ademais, o Governo deve criar mais vagas para funcionários do magistrado por intermédio da criação de concursos públicos, estaduais e federais, visando dividir melhor a quantidade de julgadores e casos.