As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

No Brasil há a divisão do poder em três: executivo, legislativo, e judiciário; esse último tem o dever de garantir o cumprimento das leis. No entanto, poder judiciário e fruta dificuldades que o impede de exercer a lei, seja pelo volume de processos a serem julgados, seja pela má formulação das leis. Com efeito, não é razoável a um estado democrático de direito, que visa assegurar a paz e a justiça, manter o poder judiciário em mau funcionamento.

É indubitável que, o grande número de processos em espera para julgamento estão ligados ao hábito dos brasileiros de dependerem excessivamente da justiça. Consoante o sociólogo Émile Durkheim, fato social e uma maneira coletiva de agir e pensar. Nessa conjuntura, pelo fato de que, coletivamente grande parcela populacional recorrer ao judiciário para resolução de qualquer problema, como evidenciado nos anos de 2008 e 2009 em que aproximadamente cerca de 4 de 10 cidadãos tinha um processo em andamento, torna a justiça lenta.

Ademais, outro agravante é o excesso de leis, muitas vezes mal formuladas, que consolidam a justiça brasileira como demorada. Dessa forma, a medida em que, a proporção entre o número de leis e a quantidade de profissionais aumentam, o conteúdo se torna ambíguo durante as análises judiciais dificultando as decisões, de modo a postergar muitos processos. Além disso, o mesmo processo pode ser recorrido até três vezes, uma em cada instância judicial, fragilizando as decisões dos magistrados pelo fato de haver diferentes decisões sobre eles.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para garantir a eficiência da justiça. Perante isso, cabe ao Ministério da Justiça, junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instruir os advogados a estimular as pessoas a fazerem acordos entre si antes de levar o caso à justiça, para que dessa forma se reduza o volume do processo. Outrossim, legislativo deve formular leis mais simples e objetivas, que diminuiria as diversas interpretações, tornando-se mais rápido os julgamentos. Assim, dessa forma, poder-se-ia ter uma justiça eficiente.