As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 12/08/2019

Com base no Contratualismo Social, do filósofo inglês John Locke, o Estado deve assistir a todos, e como tal, também deve garantir a igualdade entre os direitos e respeitos. Nessa lógica, no cenário brasileiro, hoje, observa-se uma grande dificuldade de atuação no Poder Judiciário, visto que acarreta, negativamente, a formação social, logo tal problemática deve-se tanto pela falta de profissionais nesse setor, quanto a corrupção na política do país.

Em primeira análise, salienta-se que à ausência de profissionais na área jurídica distancia a sociedade dos seus direitos que estão preestabelecidos na Constituição de 88. Com isso, infere-se que tal vertente é advinda do próprio Governo, o qual esse não consegue manter um ambiente de equidade entre os indivíduos, haja vista a população passa a perder credibilidade no Poder Judiciário do Brasil. Por conseguinte, tal causa diverge da reflexão, do filósofo Grego Platão, em que “O importante não é viver, mas sim viver bem”, de modo que essas pessoas não viva em paz com seus direitos.

Outrossim, é notório que a corrupção está de fato presente no meio social, tendo em vista que desde o período do Brasil Colonia em que houve desvio de dinheiro para a construção de um porto no país. Por essa razão, percebe-se que tal vertente está ligada desde a formação nacional, porém, no vigência dos governos tal crime ainda é cometido, mesmo com a implantação de inúmeras leis. Assim sendo, isso acarreta diretamente na perca dos direitos da população, pois a verba que deveria ser destinadas aos Ministérios para o bem público, é perdida nesse processo.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas governamentais para amenizar tal problemática gradativamente, cabendo ao Ministério Público juntamente com Ministério da Justiça, uma fiscalização mais eficiente das leis já existentes , e também com a criação de políticas públicas para adesão de mais profissionais nesse âmbito, por meio de concursos. Além disso, o Ministério da justiça deve incrementar novas operações que visem o bem social e fim de qualquer tipo de corrupção, para que haja um desenvolvimento como um corpo social.