As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar, instantemente, uma rocha até o cume de uma montanha, de onde a pedra se precipitava pelo seu o próprio peso. Hodiernamente, esse mito se assemelha ao cenário do poder judicial brasileiro, uma vez que a luta incessante da população em busca de uma boa qualidade desse sistema parece não ter fim. Nesse contexto, fatores como, por exemplo, o excesso de demandas e a falta de juízes corroboram para o agravamento de quadro atual, sendo necessárias medidas para solucionar a problemática.

Em primeira análise, é irrefutável que a questão do excesso de demanda torna a ação do poder judiciário mais lento. Segundo a pesquisa feita, em 2018, pela revista EXAME, de 2009 a 2016, apenas 27% de todos os processos que tramitaram nesse período foram solucionados, acumulando quase 80 milhões. Por consequência disso, o Brasil, de acordo com o Banco Mundial, possui o 30º judiciário mais lento entre 133 países. Esse estado caótico tem como uma das causas o pouco investimento em tecnologia, no que tange o sistema judicial, levando os processos a serem solucionados de forma lenta.

Vale ressaltar, também, que a pouca quantidade de juízes para agilizarem o andamento da demanda agrava ainda mais a situação. Consoante aos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, havia 8,2 magistrados para cada 100.000 habitantes. Consequentemente, essa falta de investimentos em contratação desses profissionais torna o sistema suscetível a estar incapaz de trabalhar corretamente a fim de que as soluções para os diversos casos sejam postas dentro do prazo e com eficiência.

Portanto, torna-se evidente que a questão do poder judiciário brasileiro encontra entraves a serem solucionados. Primeiramente, o Ministério da Justiça deve, por meio de verbas governamentais, investir na informatização dos processos, com a finalidade de obter uma maior agilidade e rapidez para que não haja acúmulos de casos arquivados. Em contrapartida, o Ministério público necessita, em parceria com o Governo Federal, criar concursos que tenham como propósito a contratação de magistrados para que esses possam, em conjunto, aumentar a eficiência do judiciário brasileiro. Só assim, a população poderá ver essa questão sem ser comparada ao mito de Sísifo e desfrutar de uma justiça justa e competente.