As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

É notória a dificuldade da justiça brasileira em processar e julgar as ações que estão em andamento. Essa morosidade prejudicial a vida de tantos brasileiros se dá principalmente por dois fatores: litígio como única forma de solução em embates e legislações que confrontam entre si.

Em uma primeira observação, parece que o embate judicial é a única forma de solução de desavenças para a maioria da sociedade. A Agência Brasil publicou no seu site, em agosto de 2018, dados oficiais do Ministério da Justiça que apontam que mais de 80 milhões de processos aguardam decisão. Como uma ação pressupõe duas partes, logo são cerca de 160 milhões de pessoas debatendo nos fóruns.

Outro ponto importante a ser refletido é a diversidade de leis em vigor no Brasil. Quando observamos a união, 27 unidades federativas e mais de 5500 municípios, e que todos esses entes tem poder legislativo, é natural que haja legislações divergentes na mesma matéria, porém em esferas diferentes, necessitando dessa forma que o poder judiciário emita decisão sobre o impasse.

Logo, uma maneira de diminuir os processos judiciais, e consequentemente o tempo de tramitação dos mesmos, seria os estados investirem nos juizados de conciliação, promovendo a figura do conciliador, para que situações sejam resolvidas de forma amigável entre as partes, reforçando assim que nem sempre é necessário um juiz para resolver um conflito.