As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A cidadania - segundo Rousseau - pode ser compreendida como o próprio direito à vida. Assim, esse direito acaba por integrar diversos elementos fundamentais para o convívio social que precisam ser construídos coletivamente, não somente no atendimento às necessidades básicas, mas também na dignidade e isonomia de direitos. No entanto, tornou-se comum - no Brasil - que o Poder Judiciário encontrasse dificuldades em garantir esses princípios. Isso ocorre, essencialmente, devido à falta de atenção do Estado à questão e as ações vindas da própria população.

A priori, um obstáculo a ser enfrentado por esses cidadãos é a negligência estatal, dado que nem sempre o Governo cobra - das vertentes do Poder Judiciário - uma abordagem mais abrangente e rigorosa no julgamento de casos. Impende, pois, que essas ações sejam executadas com urgência, uma vez que os índices de criminalidade tendem à diminuir com o desenvolvimento desses ramos, isso ocorre, fundamentalmente, devido ao fato de este e esse serem intimamente ligados.

Nesse sentido, outro desafio é a mentalidade retrógrada de parte da população, que devido ao desleixo no atendimento aos seus direitos corriqueiramente optam por realizar justiça com as próprias mãos. Todavia, citando Jean Rousseau:" O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado". A frase do filósofo suíço parece fazer alusão à situação que a população canarinha encontra-se, de modo que as “correntes” que os prendem são a falta de confiança nas instituições, e consequentemente, a busca por vingança - o mal da sociedade.

Evidenciam-se, portanto, significativas dificuldades do Poder Judiciário em atender à todas as necessidades dos indivíduos. Logo, a fim de garantir a segurança do cidadão comum, secretarias municipais e estaduais de educação devem criar projetos educacionais nas escolas, os quais devem promover palestras e atividades lúdicas com o intuito principal de conscientização de direitos e integração populacional, moldando, assim, a comunidade escolar e a sociedade no geral. Destarte, será possível quebrar as “correntes” e alcançar uma cidadania legítima e plural.