As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 15/08/2019

A justiça tarda e falha.

Morosidade,excesso de causas e o baixo quadro de funcionários são características que resultam a dificuldade da desenvoltura do poder judiciário.Ademais,Segundo o Conselho Nacional de Justiça -CNJ-, no ano de 2018 foram contabilizados mais de 74 milhões de processos, resultado em demora e ineficiência da justiça.

Convém ressaltar, que o grande número de casos em tramite no judiciário, somado ao longo tempo de avaliação minuciosa-tendo em vista a aplicação de uma resposta justa- e a litigiosidade tem como produto a espera excessiva para chegar ao julgamento.De certo, a morosidade se torna constante neste ambiente causando impactos severos à ordem,questionando diretamente o ditado popular “a justiça tarda mas não falha” .O resultado disto, está na ausência de juridicidade quando o cidadão precisa, tendo sua resposta muito depois do necessário.

Em contra partida a quantidade de causas,a de servidores está bem longe de ser equivalente a sobrecarga que eles obtém ao tentar solucionar e diminuir o quantitativo.Por outro lado, delegar somente o judiciário a resolução das altercações é um outro dificultador para o efetivo funcionamento.Apesar desta problemática, existem leis em vigor, tal como a lei 13.105 do novo código processual civil que busca desestimular as demandas de processos não necessárias ao judiciário, visando por fim um viés de solução ao panorama.

Destarte, é de suma relevância que o Ministério da Justiça e o Conselho nacional de Justiça somem forcas, a fim de que debatam e desenvolvam uma nova proposta do código processual civil incluindo o uso de tecnologias e repartição de responsabilidades para outros órgãos que ofereçam também solução,de forma mais simples e rápida.Garantindo assim o acesso a justiçca a todos que realmente precisam.