As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil
Enviada em 12/08/2019
Segundo o jornal “O Povo” , um dos problemas que mais afeta os brasileiros é a morosidade judiciária ( seja em qualquer processo)seguida pela demora no atendimento médico pelo SUS, falta de escolas, dentre outros. As principais razões para esta demora estão baseadas na crescente e constante demanda de processos e falta de pessoal para acompanhar e suprir esse déficit.
De acordo com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lucia, entre a década de 90 e 2000 houve um forte crescimento da cultura judicialista no país .Um cidadão poderia entrar com uma ação na justiça por uma coisa que poderia ser resolvida por um mediador e o fato de muitas ações não necessitarem de um advogado, aumentou a quantidade de processos , sobrecarregando então um sistema arcaico (pois o sistema judiciário não acompanhou a evolução tecnológica) e mal estruturado.
A falta de pessoal na esfera Judiciária também torna-se um problema quando temos milhões de processos para milhares de juízes , o número de vagas nos concursos para magistrados não são suficientes para repor o déficit anual causado pelas aposentadorias. Para se ter uma ideia, segundo o jornal “O globo”, em 2018 cerca de 328 juízes se aposentaram em todo Brasil contudo, a União não apresentou medidas para suprir essa falta.
Para superar a morosidade judiciária portanto,são necessários investimentos principalmente na infraestrutura , como a criação de um programa digital unificado e integrado entre as esferas Legislativas e Judiciárias , separando e organizando os processos visando reduzir o tempo de espera para conseguir uma audiência. Ademais, faz-se necessário a contratação de mais escrivães ,promotores, defensores e principalmente magistrados para suprir o déficit de pessoal, algo que pode ser resolvido aumentando o número de vagas nos concursos principalmente em áreas que carecem do sistema judiciário (cidades do interior , estados da região Norte e Nordeste) e assim fazer com que os cidadães tenham seus direitos atendidos de acordo com a Constituição.