As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 08/08/2019

Na proclamação da república brasileira, em 1889, o país enfrentou uma gama de dificuldades no seu poder judiciário. De forma análoga, na atualidade, as frentes judiciárias sofrem diariamente com uma desorganização nos seus sistemas. Nessa acepção, é incontestável que tal situação continue no Brasil, seja por causa da corrupção eminente no país, seja pelo alto acúmulo de causas jurídicas.

Inicialmente, vale ressaltar que desde cedo a cultura do “jeitinho brasileiro” vem sendo enraizada na população, desencadeando uma série de fatores ruins para o país, como é o caso da corrupção. Sob essa óptica, o sociólogo polonês Bauman, fala que a falta de solidez no campo social, político e econômico faz gerar uma “modernidade liquida”. Logo, essa modernidade voltada para o campo judiciário traz acontecimentos inconstitucionais para o campo da realidade, como o uso de propinas e desvio de verbas, realizados pelos próprios detentores do poder, deixando o sistema em situação precária.

Ademais, outro fator a salientar é a superlotação de causas judiciais em tribunais. Com a realização do êxodo rural, no Brasil, as cidades começaram a obter mais habitantes em busca de melhores condições de vida, porém aumentou também o índice de criminalização, gerando uma grande quantidade de processos jurídicos e assim o aumento na demanda. Percebe-se, o deficit de magistrados nas comarcas brasileiras, visto que, apesar de, alguns casos possam ser resolvidos em questões de horas, no cenário atual, demoram meses ou até anos para serem concluídos. Logo, é necessário uma ação imediata para cessar essa problemática.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro. Cabe ao tribunal superior aumentar o número de concursos públicos para magistrados, afim de findar as superlotações nas comarcas, além de elevar as fiscalizações, por meio de entrevistas e constantes visitas para obter os mais qualificados e honestos trabalhadores jurídicos, amenizando os índices de corrupções.