As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Os primeiros sinais acerca do que seria justiça surgiram na Grécia Antiga e faziam referência a um Estado Moral. Para Aristóteles “justiça é a distribuição de direitos com tratamento igual entre os iguais e desigual entre os desiguais, na medida de suas desigualdades”. No brasil o sentimento de injustiça cresceu e, então, a população passou a judicializar toda e qualquer questão, abarrotando os escaninhos da justiça, eis que o Poder Judiciário não consegue atender as demandas ante a ausência de material humano, bem como pelos parcos investimentos em modelos atuais de justiça, sobretudo a conciliação, mediação e arbitragem.

Segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no ano de 2017, cerca de 80 milhões de processos estavam pendentes de julgamento e a apreciação dessas demandas seriam feitas por 16 mil juízes, ou seja, o material humano foi esquecido pelo Poder Judiciário, acarretando graves danos àqueles que já laboram em todas as esferas judiciais, inclusive levando ao adoecimento dos servidores públicos que se debruçam por longas horas em cima de processos, fazendo-se necessário, com urgência, a contratação de novos obreiros como meio de arrefecer o volume de trabalho, desafogando assim o Poder Judiciário Brasileiro.

Outrossim, a lentidão do Poder Judiciário, se dá em função da crença em um modelo de justiça arcaico que não permite inovar quando do julgamento de ações judiciais. Em países como Alemanha e Inglaterra parte da solução de litígios considerados de pequeno porte não desaguam no Poder Judiciário, eis que existem centros judiciários de soluções de conflitos e cidadania, nos quais pessoas com conhecimentos jurídicos e com capacitação em mediação intermedeiam para que haja uma solução do imbróglio sem necessitar acionar todo o sistema de justiça que envolve, juízes, promotores e advogados. No Brasil, esses centros de conciliação já existem, mas caminham de forma anêmica apenas nos estados do Sul e Sudeste, sendo imperiosa a instalação destes nos demais estados da nossa federação como meio de diminuir a quantidade de processos que adentram todos os anos nos fóruns de justiça do nosso país.

Dessa forma, é mister que se façam mudanças no atual modelo de justiça brasileiro. Para tanto, fundamental campanha de desmistificação acerca dos novos modelos de justiça através do Ministério da Justiça e CNJ, com a distribuição de panfletos informativos, peças publicitárias e palestras com especialistas para aqueles que já laboram no Poder Judiciário. Além disso, devem os Tribunais de Justiça promoverem certames públicos que visem a contratação de mão de obra qualificada. Feito Isto, o Poder Judiciário passará a respirar e poderá seguir sem as atuais dificuldades.