As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Enviada em 12/08/2019

Segundo afirma o filosofo Aristóteles a base da sociedade é a justiça e sem ela não há ordem no corpo social. Dessa forma, não há como negar que desde muitos séculos e até hoje o homem busca formas para a resolução dos conflitos, especialmente o Brasil, que luta pela garantia dos direitos do cidadãos. Entretanto, existem muitas dificuldades na questão administrativa, por parte do Poder judiciário, o que acentua a morosidade da justiça brasileira. Logo, é preciso lutar pela ampliação de meios alternativos, o que possibilitará uma maior democratização interna do próprio Poder.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a partir da Constituição de 1988, o povo passou a ter consciência do que é o seu direito e busca através do Poder Judiciário a resolução dos problemas ocorridos. Por isso, o Poder Judiciário recebe a cada ano um número de processos cada vez maior, por consequência, o aumento da demanda, no entanto, encontrou o Poder Judiciário com uma estrutura despreparada para processar e julgar as causas em tempo necessário. Porém, é valido considerar que, um órgão da justiça cheio de causas a jugar não é um problema para a sociedade, pelo contrário, revela que os cidadãos estão participando  e tendo consciência de seus direitos.

Em virtude disso, a morosidade da justiça brasileira é um fato conhecido pelo próprio Governo. Por esse motivo, o problema do congestionamento, por falta de estrutura material, acaba por afetar a sociedade em geral, como na demora da resolução de questões sociais importantes. Exemplo disso, foi o massacre ocorrido no estado do Pará, dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, que segundo o renomado jornal Folha de São Paulo, a maioria dos detentos mortos eram provisórios, sem terem sidos julgados. Assim, essa é uma realidade vivida por muitos brasileiros, não só pelo sistema carcerário, com também por muitos indivíduos que buscam auxílio no sistema judiciário.

Neste contexto, assim como falou Aristóteles a justiça é fundamental para manter a ordem em uma sociedade. É necessário, portanto, que o Supremo Tribunal Federal, deve ampliar meios alternativos de atendimentos dos processo, através do incentivo à mediação e à arbitragem do Poder Judiciário, como a solicitação de juízes, desembargadores e promotores aposentados hábeis, com o objetivo de facilitar e agilizar as sentenças e amenizar a morosidade do sistema jurídico. Além do mais, cabe aos governadores de cada estado brasileiro contratar profissionais capacitados para reorganizar a estrutura administrativa de cada região, como fito de atenuar os atrasos de decisões do poder judiciário.