As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

Lançado em 2009, a série norte-americana, Drop Dead Diva, retrata a vida de Madeleine, uma juíza que enfrenta todos os dias a rotina corrida de acúmulo de processos que chegam até o seu tribunal. Fora dos cinemas, essa é uma realidade do Poder Judiciário Brasileiro, o qual enfrenta vários desafios no que tange a cultura judicialista, bem como o déficit de profissionais. Assim, convém analisar as principais causas e consequências da problemática.

Em primeira análise é importante ressaltar que a cultura judicialista contribui para a morosidade da justiça. Isso ocorre, pois, os cidadãos, cientes do princípio da isonomia defendido pela Constituição de 1988, veem no Poder Judiciário a possibilidade de terem os seus direitos garantidos. Prova disso, está no resultado da pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afirma que atualmente 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Como consequência, nota-se que questões simples, como adoção de menores, divórcios consensuais e inventários, que poderiam ser resolvidos por outras instâncias administrativas, são, em sua maioria, levados ao poder judiciário, resultando em um acúmulo de processos.

Outrossim, vale destacar que a quantidade de profissionais aptos a resolverem os processos não acompanha a demanda. De acordo com o CNJ, o Brasil possui 5,3 magistrados para cada 100 mil habitantes. Tal fato ocorre, segundo o juiz e professor, Alexandre Freire Pimentel, devido ao alto rigor dos processos de seleção de juízes. Nesse sentido, fica evidente que a política administrativa de órgãos como Ministério do Trabalho e Tribunal de Justiça é ineficaz para a população que espera exaustivamente o trâmite de uma causa, cujo objetivo principal  é solucionar seus problemas de acordo com os seus direitos, garantidos por lei. Logo, diversos cidadãos são prejudicados na espera de indenizações, aposentadorias e até mesmo benefícios de saúde.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o impasse. Para isso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deve atuar na maior formação de juízes e outros profissionais de justiça, para que eles possam acompanhar e atender a crescente demanda dos casos. Além disso, ainda cabe ao Governo investir na defensoria pública, pois as poucas que existem estão sobrecarregadas para a resolução da grande demanda de processos públicos, contribuindo ainda mais para a lentidão da resolução dos problemas.