As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

O Poder Judiciário é um dos três poderes do sistema político brasileiro, chamado tripartite. É o responsável por julgar e aplicar leis no país. Porém, este importante poderio passa por inúmeras dificuldades. Muitos afirmam que a justiça brasileira não consegue tomar decisões na velocidade necessária para configurar uma boa sistemática, ocasionado pelo excesso de demanda e quantidade insuficiente de magistrados e servidores.

O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como moroso, que  insatisfazem do mais simples cidadão a grandes empresários. Um dos fatores, o excesso de demandas, é gerado por inúmeras ações que obrigatoriamente são responsabilidades jurídica  brasileira. Aparece, por exemplo, quando recai a um juiz ordenar diversas citações e intimações de testemunhas, realizar diversos despachos num mesmo processo, assinar grande quantidade de documentos nos procedimentos eleitorais, emitir ofícios, entre outro. Resultando uma sobrecarga dos magistrados e principalmente dos servidores, que são responsáveis pela materialização das ordens.

A quantidade de magistrados e servidores, torna-se um fator primordial, pois para tantas demandas é insuficiente, não necessariamente por falta de vagas, porque por lei, existem 22.423 cargos de magistrados no Poder Judiciário brasileiro, o que implica a existência de 5.085 cargos vagos, equivalente a cerca de 22,7% do total. Segundo o juiz e professor da Universidade Católica de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel, que a falta  é  “fruto do alto rigor dos processos de seleção de juízes”.

Portanto, para tornar o poder judiciário menos moroso, mudanças terão que serem feitas. A principio, por meio do agrupamento de órgão públicos que compõem o Poder Judiciário Brasileiro, diminuindo demandas judiciais que poderiam ser resolvidas em outras instâncias administrativas, como os casos onde não há litígio e vão parar no judicial apenas por burocracia. Para que isso seja possível a de haver modificações no Código de Processo Civil e ampliação das formas alternativas de justiça.