As dificuldades do Poder Judiciário no Brasil

A lentidão da justiça.

Durante a Idade Moderna, surgiram diversos pensadores que criticavam a forma de governo vigente, em que o rei absolutista era detentor do poder absoluto. Dentre eles, estava Montesquieu, que em sua obra mais famosa, defendia um sistema de governo constitucional com a separação dos poderes e influenciou grande parte dos Estados contemporâneos e o Brasil é um deles. Contudo, há dificuldades existentes nesse país com um desses três poderes conhecido como Poder Judiciário, cuja função é interpretar e julgar as causas de acordo com a legislação. A maior crítica sobre este se refere à lentidão desse órgão. Dessa forma, é essencial observar as origens e as repercussões desse cenário.

Primeiramente, é importante analisar os motivos que fazem o Poder Judiciário brasileiro ser considerado lento. Um dos fatores mais fáceis de serem visualizados é a alta burocracia envolvida no processo legislativo, o que faz com que o tempo que uma sentença chegue até o julgamento demore anos. Além disso, apesar do mundo estar cada vez mais tecnológico, grande parte dos processos jurídicos ainda contam com mecanismos obsoletos, como a utilização de fichas e o armazenamento em gavetas. E finalmente, há uma demanda de atribuições maior do que a quantidade de funcionários disponíveis. Pesquisas mostram que os juízes brasileiros possuem os dos maiores índices de produtividade do mundo, apesar disso não é o suficiente para evitar a lentidão do sistema judiciário.

Ademais, também torna-se necessário explorar as consequências dessa lentidão, pois elas também acabam sendo convertidas em mais dificuldades para o Poder Judiciário. Uma das principais repercussões visualizadas é a prescrição penal, ou seja, um crime pode demorar tanto tempo para ser julgado corretamente, que acaba perdendo a sua validade e o criminoso acaba ficando impune. Isso é uma grave ocorrência, já que ocorre a manutenção da criminalidade. Vale citar também um fator que foi criado culturalmente devido a lentidão do sistema judiciário, que é a falta de confiança da população sobre suas autoridades. Nota-se que, com o descrédito da população, mais difícil será trabalhar.

Percebe-se, portanto, que o sistema judiciário brasileiro enfrenta problemas relacionados principalmente com sua lentidão e suas consequências. À vista disso, é importante que o governo tome decisões para solucionar esse problema. Primeiramente, é imprescindível que haja investimentos na atualização tecnológica dos servidores judiciários, com a informatização dos processos. Ainda é possível criar uma parceria entre as Universidades e o Poder Judiciário, incentivando palestras e visitações, para que mais profissionais de Direito possam adentrar nesse âmbito profissional e possam dividir as tarefas. É fundamental a resolução dessas dificuldades para o progresso da justiça brasileira.